Introdução - versão 01/12/2020

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A BMH - Body Mind Health® atua no setor de promoção de saúde, entre outras possibilidades, tem como um dos objetivos potencializar o bem-estar das pessoas com uma melhor qualidade de vida, autoestima positiva, autonomia funcional e um envelhecimento bem-sucedido.

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Em consonância com as orientações governamentais a BMH - Body Mind Health® elaborou esses “Termos de Uso” que se aplica nos seguintes produtos e serviços disponibilizados:

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• “Download”, uso ou acesso dos nossos aplicativos, independentemente do produto ou serviço;

• Acesso ou utilização qualquer uma das nossas “websites”;

• Em relação ao consumidor quando vinculado a serviços;

• Execução de cadastro em nossas “websites”, seja de maneira gratuita ou envolvendo custos para acessar um ou mais produtos ou serviço da BMH - Body Mind Health®;

• Cadastros que tenham a finalidade de participação em nossos eventos, palestras ou cursos, inclusive, em alguns casos, em parcerias com terceiros;

• Em uma condição de interesse do usuário em que haja o cadastro para a realização de contato pela BMH - Body Mind Health® ou para o recebimento de informações, “newsletters”, boletins, textos ou outras ações que possuam o intuito de promover nossos serviços e produtos.

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A “política de privacidade” da BMH Body Mind Health

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Este documento foi sintetizado pela empresa BMH - Body Mind Health®, estabelecida na Rua Carlos Pedrell, 207, Jardim Ypê, 05571-010, São Paulo, São Paulo, com registro no CNPJ 29.850.506/0001-71. Um dos objetivos deste “termo de uso” é para regulamentar a maneira de utilização dos nossos serviços e produtos.

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Por gentileza, leia-o integralmente antes de acessar ou mesmo utilizar os nossos produtos de serviços provenientes da BMH - Body Mind Health®.

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Como parte da nossa preocupação com nossas informações transparência nos avisos solicitamos a sua atenção, pois quando você usar qualquer um dos produtos e serviços da BMH - Body Mind Health®, você estará declarando de forma livre e espontânea vontade a concordância integral quanto ao uso dos nossos serviços e produtos. Tem ciência e concordância  com todas as disposições contidas nestes “termos de uso”. Se por algum motivo, em qualquer condição você não concordar com as descrições ou parte das informações descritas nestes “termos de uso”, atente-se, você não deve fazer uso dos nossos serviços e produtos.

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Estes “termos de uso” poderá a qualquer momento sofrer alterações, ou seja, atualizado. Essa ação ocorrerá em casos de obediência pela BMH - Body Mind Health® a orientações legais ou governamentais. Possíveis modificações serão também devidas a subtração ou adição de novos produtos e serviços da nossa instituição, ou sempre que julgarmos necessário. Havendo alguma alteração em nossos “termos de uso” você será comunicado, às modificações terão validade a partir da data de publicação.

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Para as pessoas classificadas como adolescentes com idade maior de 16 (dezesseis) anos de idade deverão juntamente com os seus tutores legais ou os pais rever os nossos “termos de uso”, garantindo que o adolescente tenha compreendido de forma íntegra todas as condições citadas neste documento.

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Caso você tenha a necessidade de obter informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, por gentileza acesse a “política de privacidade” da BMH - Body Mind Health®.

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Nomenclaturas

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Alguns nomes são usados de forma técnica, no entanto para as pessoas que não estão familiarizadas com alguns termos podem, eventualmente, não entender os significado de determinadas palavras, a BMH - Body Mind Health® preocupa-se com a oferta de informações transparentes, neste sentido abaixo descreveremos algumas nomenclaturas que existem neste documento, assim você terá um entendimento mais claro, segue:

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• Termos de Uso: Em concordância com as orientações governamentais a BMH - Body Mind Health®  estabelece diretrizes, orientações e regras destinadas ao uso dos nossos produtos e serviços, em adição, um documento que delimita os deveres, direitos e responsabilidade dos usuários. 

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• BMH - Body Mind Health®: A partir de uma tradução livre da língua inglesa para a língua portuguesa significa: BMH Corpo Mente Saúde.

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• Serviços: Representam as frases comemorativas; imagens; treinamentos; questões inseridas nos formulários; vídeos, áudios, fotografias, desenhos, ilustrações, relatórios, figuras ou outras formas de comunicação encontradas em nossas “websites”, mídia sociais, aplicativos ou outros produtos.

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• Dados pessoais: Está expressão vincula-se a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2019 e as respectivas versões atualizadas que se relaciona a todas as informações provenientes a pessoa natural identificada ou classificada como identificável.

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• Política de privacidade: Trata-se de um importante documento feito e publicado pela BMH - Body Mind Health® que tem, entre outros objetivos, acatar de forma transparente as  orientações governamentais sobre o tratamento de dados pessoais. A “política de privacidade da BMH - Body Mind Health®  está inserida publicamente nas nossas “websites”.

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• Sites: Uma palavra conhecida na cultura globalizada, significando os “portais” de acesso da BMH - Body Mind Health®.

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• Downloads: Expressão usada que representa a instalação de um conteúdo em um dispositivo ou outras informações, transferência de informações. Em uma tradução simples “baixar”.

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• Newsletters: Consiste em publicações provenientes de empresas para assinantes ou pessoas cadastradas com o objetivo primário de divulgar informações importantes periodicamente para os interessados.

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Direitos de propriedade intelectual e conteúdo dos produtos e serviços

 

A BMH -  Body Mind Health® possui conteúdos, principalmente as prescrições de exercícios físicos  que são direcionadas exclusivamente e de forma intransferível para uso pessoal, individualizado e personalizado. Neste sentido, não poderá ser usado para fins comerciais ou por outras pessoas não cadastradas em nossos controles. 

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Neste sentido, a BMH - Body Mind Health® não será responsável por quaisquer perda e danos, incluindo lesões corporais ou outra forma de prejuízo físico, cognitivo e emocional resultantes da utilização ou informações provenientes em nossas “websites”, aplicativos ou outra forma de comunicação em mídias digitais ou físicas. 

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Ainda não obstante, a execução de exercícios físicos, formas de treinamento ou outras ações que não foram orientadas ou provenientes da BMH - Body Mind Health®, ocasionando também lesões corporais ou outra forma de prejuízo físico, cognitivo e emocional, serão de responsabilidade do usuário. Neste sentido, você declara de forma espontânea, assim como reconhece que qualquer atitude e decisão executada baseada em tais informações será feita sob a sua responsabilidade, consequência e riscos.

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Caso haja algum comentário ou opinião publicada pela BMH -  Body Mind Health® sobrepõe outros profissionais independente da área de atuação. Se você, por algum motivo, tenha dúvida não relacionada aos nossos conhecimentos, sugerimos que você faça uma comunicação com outros profissionais.

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Em uma condição ao qual você obedeça integralmente aos avisos associados aos direitos de propriedade intelectual você poderá “baixar” nossos conteúdos que disponibilizamos, mas a finalidade deverá ser para o seu uso pessoal de forma exclusiva. Informamos que proibimos a cópia, armazenamento ou divulgação de qualquer conteúdo da BMH -  Body Mind Health® sem autorização previamente executada. Não nos responsabilizamos por conteúdos elaborados por terceiros, caso você necessidade de algum esclarecimento, procure a fonte informada.

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A BMH -  Body Mind Health® poderá criar uma ou mais sessões de comentários, nesta condição você poderá interagir com as nossas comunicações ou até com serviços e produtos, respondendo questionários, enquetes e testes, envolvendo com promoções ou eventos, entre outras maneiras de comunicação essas ações poderão ocorrer pelo envio de mensagens em nossos canais oferecidos para estas finalidades. Caso você participe, estará autorizando a BMH -  Body Mind Health®  para as seguintes possibilidades: adaptação, edição, distribuição, inserção em qualquer obra ou publicação, incluir em base de dados, publicação, reprodução transmissão, transformação, tradução para outros idiomas em quaisquer formatos de mídias físicas ou digitais, assim como qualquer conteúdo por você postado de forma voluntária e não onerosa, não exclusiva, sem qualquer limitação ou delineamento.

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Infelizmente, embora tenhamos preocupação, não podemos garantir os nossos serviços em funcionamento de forma íntegra, ausentes de perdas, equívocos, defeitos técnicos, ataques, dos mais diversos: “trojans”; “malwares”; “bots”; “worms”; “backdoors”; interferências internas e externas; “spywares”; “rootkit”, entre outros. Atividades provenientes de “hackers” ou falhas de segurança. Solicitamos desculpas pela afirmação rígida, mas você de forma livre, concedida e espontânea renúncia a qualquer direito que venha a ter sentido neste contexto.

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Cadastro

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A BMH - Body Mind Health®  oferece alguns serviços e produtos, inclusive o BMH - Home®, aplicativo contendo os seus exercícios físicos, entre outros conteúdos, disponíveis nas “app stores”: “Apple” e “Google Play” que necessitam de cadastro. Nessa condição é criado um “login” de senha. Durante o processo de cadastramento ou preenchimento de formulários outras informações, entre outras, também serão solicitadas: telefone; e-mail; data de nascimento.

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No caso de serviços pagos, haverá também o pedido do seu endereço, CPF, número de cartão de crédito, data de validade e código CVV, nome do titular da conta com a finalidade de cobrança bancária. Ao terminar os preenchimentos você receberá um e-mail informando que o seu cadastro foi efetuado. 

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A suas informações de acesso ou qualquer outra forma de credenciamento são pessoais, individualizadas, personalizadas e intransferíveis. Caso haja alguma ação que não acompanhe essa orientação a BMH -  Body Mind Health® não será responsável por nenhuma consequência, inclusive a realização de exercícios não autorizados executados por terceiros, ou seja, compartilhamento de conteúdo. Essa condição também será aplicada em consequências envolvendo lesões físicas ou qualquer prejuízo devido o compartilhamento para outras pessoas.  Poderemos suspender ou cancelar o seu registro sem necessariamente avisar previamente, não ocorrendo ressarcimento de pagamentos.

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O seu acesso por usuário e senha aos nossos serviços e produtos são de sua responsabilidade, assim mantenha essas informações confidenciais. Nenhum colaborador da BMH -  Body Mind Health® executará algum contato solicitando as suas credenciais, acesso e senha.

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Por gentileza, faça um contato conosco imediatamente pelo e-mail: bmh@silvioalabarse.com.br caso você identifique qualquer uso não reconhecido por você em nossos serviços ou produtos, descrevendo a ocorrência.

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Eventualmente a que a Body Mind Health® com a finalidade de concluir o seu cadastro poderá solicitar informações adicionais, inclusive documentos em formato “PDF” para comprovar a sua identidade como usuário. E sem aviso prévio, de forma livre e com critério exclusivo próprio, poderemos realizar uma conferência dos seus dados pessoais descritos no momento ao qual ocorra a realização do cadastro em nossos serviços e produtos.

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Você possui como dever manter constantemente os seus dados atualizados, caso tenha interesse em maiores informações sobre a forma que a Body Mind Health®  trata os seus dados pessoais, por gentileza acesse o documento “Política de Responsabilidade” disponível na nossa “website”.

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Diretrizes e regras: conduta e comentários

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A única pessoa responsável pelo conteúdo de comentários e interações é você mesma. Neste sentido a Body Mind Health® não é responsável pelas informações contidas nestas interações. 

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Com o objetivo de oferecermos informações verdadeiras e licitas para os nossos clientes em um ambiente virtual digital ou físico, caso considerarmos qualquer comentário abusivo, não verdadeiro, fraudulento, que envolve difamação, obsceno, inadequado, teor racista ou qualquer forma discriminatória a Body Mind Health® de acordo a sua própria decisão associada a uma exclusividade de critério terá o direito de editar, mover o até remover o conteúdo. Lembre-se, você é a única pessoa responsáveis pelos seus comentários e interações com a Body Mind Health®.

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Para facilitar o seu entendimento sobre “conteúdo ou informações”, ilustramos a seguir com um formato visualmente organizado as diretrizes relacionadas sobre a condição ao qual você poderá postar qualquer informação e conteúdo nos nossos canais de comunicações, desde que sejam inseridos nos locais designados de forma apropriada. Note que, ao executar essa ação, você garantirá a Body Mind Health® que você possui, se for o caso, autorizações legais para publicar determinado conteúdo. Em adição, o conteúdo publicado, assim como o uso do produto ou serviço: 

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• Não viola, altera ou faz uso indevidamente dos nossos “Termos de Uso” e “Política de Privacidade” 

• A informação não é abusiva ou ilegal que possa conter: imagens, textos, vídeos ou fotos que contenham, mesmo que de forma implícita: perfil calunioso, difamatório, ofensivo, discriminatório, pornográfico, obsceno, ofensas, finalidade ameaçadora, vexatória, prejudicial, manifestação envolvida com ódio para qualquer etnia, cor, raça, religião, escolhas esportivas e orientação sexual, gêneros, políticas contra grupos ou pessoas ou que tenha qualquer intenção imoral, não ética, violando os diretos humanos.

• tratando-se de terceiros, não há violação de nenhum direito de propriedade intelectual.

• Não há carreamento ou redirecionamento de outros usuários para uma condição ao qual haja viris, algoritmos ou qualquer código que envolvam malícias, por exemplo “spyware” ou “malware”, entre outros.

• Não existe conteúdo em formato de “banners” com publicidades ou qualquer tipo de propaganda ou publicidade própria ou de terceiros sem que haja o conhecimento e uma expressa autorização da Body Mind Health® consubstancialmente, por escrito.

• Em nenhuma forma, voluntária e consentida não há configuração em que forneça ou divulgue materiais e informações enganosas com o objetivo principal de fraudar e enganar outros usuários.

• Não há caracterização de “spam” com o uso de mensagem repetitivas em discussões ou em quaisquer trocas de conteúdo.

• Em nenhum momento ou situação envolve procedimentos, manobras ou técnicas que tenham como objetivo e desfecho uma carga na infraestrutura da Body Mind Health® ou rede que tenha um alcance de desestabilizar ou causar prejuízos nas nossas “websites”, sistema, serviços ou produtos

• Não acessa ou faz coleta ou ação de “raspagem” de informações de forma sistematizada e automática sem o conhecimento, consentimento e autorização da Body Mind Health®, inclusive “spiders”, “scripts” e principalmente “softwares”.

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Os conteúdos, serviços e produtos da Body Mind Health® em algumas circunstâncias não são restritos ao público. Ou seja, o acesso as nossas “websites” pode ser feito por usuários que não necessariamente estejam cadastradas. Assim, por prudência e segurança orientamos que você não disponibilize seus dados pessoais nos comentários ou quaisquer tipos de interações em nossos sites, tais como: CPF, endereço, nome, e-mail, entre outros. Caso haja essa atitude, a Body Mind Health® não será responsabilizada de nenhuma forma por possíveis prejuízos ocasionados aos usuários.

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Por gentileza, atente-se que você é considerado um usuário dos nossos serviços e produtos, admitindo e concordando em não usar identificações que o configure como um outro usuário, ou seja, “passando-se por uma outra pessoa”, omitindo, manipulando ou alterando a sua identidade, estatuto ou alguma afiliação. Caso haja essa postura você estará sob pena de suspensão ou cancelamento dos nossos serviços e produtos, podendo inclusive sofrer sanções provenientes de outras esferas legais.

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Você também concorda sem restrição que não deve utilizar ou acessar os serviços ou produtos da BMH - Body Mind Health®  com a finalidade de causar qualquer tipo de prejuízo ou acarretar prejuízos a terceiros.

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Há uma concordância de sua parte que você também não deve tentar promover, encorajar fazer alguma execução processual engenhosa que cause prejuízos aos nossos sistemas, incluindo sites, canais ou qualquer outra forma, serviço ou produto da Body Mind Health®.

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Em adição é importante, o uso dos nossos serviços e produtos com uma ação contrária a este documento intitulado “Termos de Uso” poderá trazer como consequência, inclusive sem prévio aviso pela Body Mind Health®, a suspensão ou cancelamento, sem quaisquer prejuízos que envolvem sanções nas esferas civil, administrativa e criminal. Em acréscimo, não retirando a condição de ressarcimento de danos através de pagamento de multas ou qualquer possibilidade de indenização pelo usuário ou por alguma outra pessoa que por algum motivo venha a auxiliá-lo a não respeitar e violar estes “Termos de Uso”.

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Condições de abusos e violação

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Informamos que você se compromete a denunciar violações e abusos destes “Termos e Condições de Usos” caso haja essa prática contra você ou a terceiros. Para a denúncia, solicitamos, por gentileza, que faça uma comunicação para bmh@silvioalabarse.com.br

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Pagamentos

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A Body Mind Health® oferece eventualmente alguns produtos e serviços que não há custos. No entanto, caso haja alguma mudança nesta condição e passe a ocorrer algum tipo de cobrança, você será avisado ou avisada previamente antes de ocorrer a cobrança. Você poderá não concordar com o custo ou pagamento, nesta condição terá a livre escolha de optar o cancelamento da sua conta e do seu cadastro que será feito pela Body Mind Health®.

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Informações, conteúdo e publicidade de terceiros

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Em uma situação ao qual você eventualmente tenha alguma dúvida sobre anúncios, informações ou dados sobre terceiros, você deverá realizar um contato diretamente com o anunciante ou o fornecedor propriamente dito que é o responsável pela informação. Esse cenário ocorrerá apenas em determinados serviços que poderão conter ou direcioná-lo para conteúdo, páginas, recursos ou os próprios anúncios de terceiros. A Body Mind Health® não se compromete em assumir nenhuma responsabilidade sobre publicidade e conteúdo de terceiros. 

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Proteção, gestão e privacidade de dados pessoais

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A Body Mind Health® está em consonância com a Lei n° 13.709 de 14 de agosto de 2018, respeitando os seus dados pessoais e a sua privacidade. Neste sentido os seus dados serão usados apenas com o objetivo pelo qual foi coletado, delimitados de forma ética e dentro da lei. Temos em nossa “website” a Política de Privacidade” disponível, caso você precise de maiores informações.

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Limitação de responsabilidade - garantias

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A Body Mind Health® expressa que você garante que nenhuma informação ou material que seja publicado através da sua conta devidamente cadastrada, cópia, infringe ou viola quaisquer direitos de terceiros envolvendo: direitos de propriedade industrial, intelectual; direitos autorais; direito a privacidade de terceiros e sua própria privacidade ou qualquer direito de personalidade. Você garante também que nenhum material que venha a ser publicado através da sua conta viola qualquer regra, Lei, livre vontade ou decisão administrativa ou ato. Você declara ser maior de dezoito anos de idade, no entanto caso a sua idade seja entre dezesseis e dezoito anos de idade, houve o auxílio a você do entendimento deste "Termo de Uso” pelo seu tutor ou tutores legais que afirmam declaradamente que leram este documento com você, assim você e o tutor ou tutores concordam com todas as descrições apresentadas. A partir destas informações e ato você isenta a Body Mind Health®, diretores, colaboradores, representantes devidamente legalizados e contratados de qualquer responsabilidade, incluindo, inclusive sem limitações, honorários advocatícios. Por fim em relação a “limitação de responsabilidade - garantias” em nenhum evento a Body Mind Health®, diretores, representantes legais colaboradores e/ou funcionários são responsáveis a você, qualquer pessoa de seu grupo social por quaisquer prejuízos ou danos indiretos de maneira conjunta ou de forma isolada, sem limitação, valendo-se em casos de negligência ou qualquer “teoria da responsabilidade”.

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Legislação a ser aplicada

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Este importante documento criado pela Body Mind Health®, denominado “Termos de Uso” está redigido de acordo a Legislação do Brasil. Neste sentido, na utilização pelos usuários nas nossas “websites”, serviços ou produtos gerando desrespeito, controvérsias, descumprimento ou mesmo violação de outros direitos, serão envolvidas apenas na Legislação brasileira. Caso se alguma descrição destes “Termos de Uso” for considerada não válida ou mesmo inexequível, as demais informações serão mantidas plenamente. Para essa condição, a disposição classificada como inválida ou inexequível será alterada por outra similar, tendo como base o contexto original e as demais condições deste documento.

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Cancelamento

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Quando houver a necessidade de atualização nos nossos “Termos de Uso” ou na nossa Política de Privacidade’ e você tenha a decisão de cancelamento por qualquer motivo que julgue adequado, você poderá cancelar a sua assinatura, dos serviços e produtos da Body Mind Health®. Para isso, por gentileza faça uma comunicação pelo e-mail: bmh@silvioalabarse.com.br. Após o cancelamento, enviaremos uma mensagem via e-mail confirmando a sua solicitação e o seu acesso será suspenso.

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Informamos que a Body Mind Health® terá o direito por decisão liberalidade própria, suspender, terminar ou cancelar o seu acesso a nossos serviços e produtos por qualquer motivo, incluindo, sem limitações, uma violação da nossa Política de Privacidade” e nosso “Termo de Privacidade”.  

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As assinaturas e cadastros de usuários que estejam em condição de inatividade por um prazo de noventa dias, poderão ser cancelados ou excluídos. Em alguns casos, a Body Mind Health® executará ou não um contato com você pelo e-mail registrado no seu cadastro feito por você, relatando a inatividade e a informação de cancelamento, por esse e outros motivos, por gentileza, tenha sempre o seu cadastro atualizado. Em uma situação de ausência de resposta da sua parte, a Body Mind Health® poderá avançar com o cancelamento e exclusão de todas as suas informações, dados pessoais, contidas em nosso banco de dados.

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Contato

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Estamos a sua disposição para eventuais esclarecimentos sobre esse “Termo de Usos”, nossos produtos ou serviços. Neste sentido, por gentileza envie uma descrição para o nosso contato bmh@silvioalabarse.com.br.

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